BREXIT 3003

Se nada for decidido pelo Reino Unido em sentido contrário e no pressuposto de que a EU aceita um adiamento do BREXIT decidido na véspera, no próximo dia 30 o Reino Unido terá saído da União Europeia e passará a ser um dos poucos países do mundo com o qual a EU não terá qualquer acordo de natureza comercial. Aliás, de um ponto de vista aduaneiro o Reino Unido estará em condições idênticas a um novo estado independente que acabou de ser aceite na OMC.

Se nada mudar até àquela data as mercadorias provenientes do Reino Unido terão o tratamento pautal concedido aos membros da OMC, isto é, o regime TPT sem qualquer redução pautal.

Mas há uma infinidade de situações para as quais ainda não há uma resposta. Se para operações de import/export simples é óbvio que as mercadorias provenientes do Reino Unido serão tratadas como países terceiros, da mesma forma que aquele país dará o mesmo tratamento às mercadorias comunitárias, há muitas situações mais complexas para as quais será necessária uma resposta.

Por exemplo, o que sucederá às mercadorias que foram exportadas a partir de um país da EU e que estejam mo Reino Unido ao abrigo do regime de entrepostos? Que regime de origens se aplicará a uma mercadoria exportada pela EU e que foi produzida em vários países incluindo o Reino Unido?

São muitas as dúvidas que se poderão colocar às empresas da EU e para ajudar a encontrar a resposta estamos ao seu dispor. 

A INCERTEZA DO BREXIT

As empresas e a economia dão-se muito mal com a incerteza, num quadro de imprevisibilidade aumenta o risco das decisões, em particular, no que respeita ao investimento e às operações comerciais. A um mês da data do BREXIT tudo é incerteza, ninguém pode arriscar se o BREXIT vai ocorrer e no caso de o Reino Unido sair mesmo da EU na data prevista quais as futuras relações comerciais entre os dois lados do Canal da Mancha.

Neste momento temos uma grande potência comercial à deriva, sem se saber qual o quadro legal das suas trocas comerciais com o estrangeiro, seja com os Estados-membros da EU, seja com outros países. De um dia para o outro o Reino Unido não terá qualquer acordo comercial estabelecido com outros países, tendo os regimes comerciais que lhe seriam aplicáveis se tivesse acabado de ser admitida na Organização Mundial do Comércio.

No dia 29 de março estarão circulando entre o Reino Unido e a EU centenas de camiões, navios carregados com contentores e numerosas cargas aéreas. São automóveis novos de marcas como a Jaguar, a Bentley ou a Range Rover, entre outras, produtos perecíveis, encomendas de medicamentos, peças e muitos outros bens indispensáveis para os mais diversos fins. Neste momento ninguém sabe que regimes pautais serão aplicáveis dos dois lados ou ao que abrigo de que regimes aduaneiros essas mercadorias poderão circular ou serem desalfandegadas. Neste momento a incerteza é total.

Abrimos este grupo de discussão para nele concentrarmos toda a informação disponível, bem como as dúvidas e esclarecimentos que sejam oportunos, esperando contribuir que os nossos parceiros possam minimizar a imprevisibilidade na sua atividade comercial.A INCERTEZA DO BREXIT

As empresas e a economia dão-se muito mal com a incerteza, num quadro de imprevisibilidade aumenta o risco das decisões, em particular, no que respeita ao investimento e às operações comerciais. A um mês da data do BREXIT tudo é incerteza, ninguém pode arriscar se o BREXIT vai ocorrer e no caso de o Reino Unido sair mesmo da EU na data prevista quais as futuras relações comerciais entre os dois lados do Canal da Mancha.

Neste momento temos uma grande potência comercial à deriva, sem se saber qual o quadro legal das suas trocas comerciais com o estrangeiro, seja com os Estados-membros da EU, seja com outros países. De um dia para o outro o Reino Unido não terá qualquer acordo comercial estabelecido com outros países, tendo os regimes comerciais que lhe seriam aplicáveis se tivesse acabado de ser admitida na Organização Mundial do Comércio.

No dia 29 de março estarão circulando entre o Reino Unido e a EU centenas de camiões, navios carregados com contentores e numerosas cargas aéreas. São automóveis novos de marcas como a Jaguar, a Bentley ou a Range Rover, entre outras, produtos perecíveis, encomendas de medicamentos, peças e muitos outros bens indispensáveis para os mais diversos fins. Neste momento ninguém sabe que regimes pautais serão aplicáveis dos dois lados ou ao que abrigo de que regimes aduaneiros essas mercadorias poderão circular ou serem desalfandegadas. Neste momento a incerteza é total.

Abrimos este grupo de discussão para nele concentrarmos toda a informação disponível, bem como as dúvidas e esclarecimentos que sejam oportunos, esperando contribuir que os nossos parceiros possam minimizar a imprevisibilidade na sua atividade comercial.