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segunda-feira, 2 de abril de 2018

CRIAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMÉRCIO CONTINENTAL (ZLAC)




Enquanto o mundo assiste às sucessivas guerras comerciais lançadas pela administração norte-americana, bem como às negociações do Brexit, quase não se deu pela boa notícia da criação de uma zona de comércio livre criada sob os auspícios da OUA.

Reunidos nos passados dias 17 a 21 no quadro da cimeira extraordinária da organização pan-africana, em Kigali, 44 dos 55 Estados-membros da União Africana assinaram um acordo que prevê lançar o Tratado de criação da Zona de Livre Comércio Continental (ZLEC ou AfCFTA, consoante se considere a sigla francesa ou a sigla inglesa).

Trata-se de uma zona de comércio que inclui algumas das economias mais dinâmicas do mundo, com um PIB de 2.500 mil milhões de dólares (2.030 mil milhões de euros). Albert Muchanga, Comissário da UA para o Comércio e Indústria, defendeu que a indústria africana e a classe média do continente vão beneficiar com a eliminação progressiva dos direitos alfandegários entre os membros da ZLEC, lembrando o potencial da ideia, uma vez que apenas 16% do comércio dos países africanos é feito no continente.

“Se acabarmos com os direitos alfandegários, até 2022 o nível de comércio intra-africano aumentará 60%, o que é muito, significativo”, disse Muchanga.

Ainda é cedo para conhecer o impacto desta zona de comércio livre quer nas trocas intra-africanas, quer nas trocas com o resto do mundo e, em particular, com a Europa e Portugal. Mas pela sua dimensão merece a maior atenção  e, em particular, por parte de Portugal, já que Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão entre os países aderentes, o que significa que esta decisão vai ter um grande impacto na CPLP.


Lista de países aderentes (PDF)